Banco deverá pagar indenização a cliente que mora no exterior

que este utilize como destinatário final, existe relação de consumo, estando sim sujeito à aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Diário Oficial publica resolução que antecipa adição de 5% de biodiesel ao óleo diesel

adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final está no Diário Oficial da União de hoje (26).

Sentença em juizado especial poderá demorar mais

Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano

Administrativo. Mandado de segurança. Declaração de inidoneidade de empresa licitante.

Procedimento. Defesa final.

Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda

O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final

Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa

Prefeitura não pode contratar até decisão final

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso

CPI dos Correios aprova relatório final

Promoção Imperdível de Final de Ano!

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone